Veículos rebocados em momentos de crise e calamidades podem ter isenção de pena
O vereador argumenta que, durante os grandes desastres ocorridos na cidade, observou-se que muitos motoristas foram obrigados a abandonar os veículos para buscar um abrigo seguro e preservar a integridade física.
O vereador argumenta que, durante os grandes desastres ocorridos na cidade, observou-se que muitos motoristas foram obrigados a abandonar os veículos para buscar um abrigo seguro e preservar a integridade física.
Ricky Rocha Por Ricky Rocha 01/10/2019
    Compartilhe:

O vereador Thiago K. Ribeiro (MDB) apresentou um Projeto de Lei na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro que já deveria existir há muito tempo. Por este projeto, ele quer que motoristas que são obrigados a abandonar os veículos durante situações de emergência e, depois de cessado o risco, precisam pagar pela remoção e diária para pegar o automóvel em depósito público, sejam isentos dessa pena.

Os veículos ficarão isentos dos pagamentos referentes à remoção feita pelo reboque público, ou por sua ordem realizado, bem como de até três diárias do depósito público. A contagem do prazo será iniciada três dias após a declaração oficial do término de estado de emergência, calamidade pública ou de crise.

O vereador argumenta que, durante os grandes desastres ocorridos na cidade, observou-se que muitos motoristas foram obrigados a abandonar os veículos para buscar um abrigo seguro e preservar a integridade física.

Em se tratando de um caráter excepcional, a medida visa a minimizar o trauma vivido por estas pessoas, que além de precisar abandonar seus bens para preservar a própria vida, ainda precisam buscar o veículo no depósito público e pagar pela remoção e pela diária“, afirmou.

Comente com o facebook

Publicidade