Justiça paulista condena homem que ejaculou em passageira
A Justiça de São Paulo condenou a 3 de prisão, um homem que praticou importunação sexual no metrô da região. O caso ocorreu em outubro, e, de acordo com o texto da decisão, divulgada
A Justiça de São Paulo condenou a 3 de prisão, um homem que praticou importunação sexual no metrô da região. O caso ocorreu em outubro, e, de acordo com o texto da decisão, divulgada
Caio Machado Por Caio Machado 16/11/2018
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A Justiça de São Paulo condenou a 3 de prisão, um homem que praticou importunação sexual no metrô da região. O caso ocorreu em outubro, e, de acordo com o texto da decisão, divulgada na última terça, o criminoso ejaculou no corpo da vítima, que estava a caminho do trabalho.

O homem foi retirado imediatamente do vagão por seguranças. Ao ser interrogado, o réu alegou ter problemas vasculares e, como o trem estava cheio, encostou na vítima e ficou excitado.

Na sentença, a juíza Vanessa Strenger, da 3ª Vara Criminal Central da capital, considerou a situação como "grotesca e de elevado dolo". Ela lembrou que esse tipo de conduta similar gerou mudanças na legislação.

A Lei 13.718, de 2018, tipificou como crime penal de gravidade média as ocorrências em que o assediador não cometeu tecnicamente crime de estupro, mas praticou ato libidinoso com o objetivo de satisfazer lascívia própria ou de outro. Antes, os casos eram enquadrados como mera contravenção. A pena é de reclusão de 1 a 5 anos.

Para a magistrada, a prova acusatória é "robusta" e "irrefutável". Ela afirmou que pesou para a condenação as próprias alegações do réu que, procurou justificar o crime cometido, logo, afirmando o mesmo.

"O acusado ainda imputa sua conduta a uma condição física, e ao que parece entente justificado e inevitável seu modo de agir. Nesse cenário, a culpabilidade, a conduta social, a personalidade do agente, os motivos, as consequências e as circunstâncias do delito impõem elevação severa da pena-base", concluiu a juíza.

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