Gato de Copacabana ganha ação na justiça
Juíza libera circulação de gato em Galeria de Copacabana
Juíza libera circulação de gato em Galeria de Copacabana
Ricky Rocha Por Ricky Rocha 20/09/2019
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Depois de muito disse me disse e uma ação judicial, o gato Rubinho já pode circular pela Galeria Cidade Copacabana, na Rua Siqueira Campos - Copacabana. Em sentença, a juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível do Rio, confirmou, o direito do animal andar pelos corredores afora sem o uso de guia, como desejava a administração do conjunto comercial. Desde setembro do ano passado, o bichano, adotado por um lojista local, já tinha obtido na Justiça, através de tutela de urgência, o direito de ir e vir naquelas bandas.

A controvérsia envolvendo a administração da galeria e Rubinho teve início em abril de 2018, quando foi baixada a norma proibindo o trânsito de animais sem coleira e estipulando penalidades no caso de descumprimento. O comerciante Pedro Duarte Correia, dono do bichano, recorreu à Justiça em defesa da livre circulação do felino, como ocorria há anos.

Embora tenha confirmado o direito de Rubinho circular sem que seus passeios resultem em penalidades para o dono, a juíza não concedeu a Pedro Duarte Correia indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil, conforme ele pleiteava.

Não é o caso de reparação do dano moral. Apesar de reconhecer que o autor viveu momentos de estresse a partir da imposição das penalidades, a pronta busca do Poder Judiciário para solucionar o conflito evitou o agravamento das sensações negativas, que até então devem ser consideradas compatíveis com os desgastes naturais impostos pela vida na comunidade condominial. Assim, rejeito a pretensão de condenação do réu ao pagamento de indenização por dano moral”, destacou a sentença.

Nós discordamos da digníssima juíza e achamos que devido ao stress sofrido, caberia indenização, mas o que interessa é a livre circulação do bichano pelo local. 

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