Estrangeiros já podem desembarcar no Brasil
Voos internacionais seguem proibidos de pousar em MS, PB, RO, RS e TO.
Voos internacionais seguem proibidos de pousar em MS, PB, RO, RS e TO.
Ricky Rocha Por Ricky Rocha 30/07/2020
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O governo federal decidiu reabrir nesta quarta-feira (29), por 30 dias, as fronteiras do Brasil para passageiros estrangeiros em viagens de avião. A restrição tinha sido definida em março e vinha sendo renovada, a cada mês, como estratégia de combate ao novo coronavírus- COVID19

A portaria foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" e mantém a restrição da entrada em cinco estados:

Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins. Ou seja: os voos internacionais com pouso previsto nesses aeroportos continuam barrados até o fim de agosto.

O documento não explica por que apenas esses terminais tiveram a restrição de funcionamento mantida.

A portaria anterior, de junho, previa a entrada por vias aéreas apenas pelos aeroportos do Galeão (RJ), de Brasília (DF), de Guarulhos e Viracopos (ambos em SP).

A entrada por esses terminais já era válida para qualquer estrangeiro para estadia de curta duração ou por finalidades de estudo, trabalho, realização de investimento, reunião familiar ou atividades artísticas os desportivas

No início do mês, companhias aéreas também começaram a retomar voos nacionais

Segundo a portaria, os turistas terão que obedecer os "requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro".

Estrangeiros com visto de visita para estadia de curta duração – até 90 dias – deverão apresentar à empresa, antes do embarque, comprovante de aquisição do seguro-saúde. O documento deve ser válido no Brasil e ter duração para toda a estadia prevista. Caso contrário, a entrada em território nacional poderá ser proibida.

As restrições de acesso por vias terrestres e aquáticas também foram mantidas, assim como as exceções a essas regras. A portaria é assinada pelos ministros André Mendonça (Justiça), Braga Netto (Casa Civil), Tarcísio Gomes (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (Saúde, interino).

Em março, o governo passou a adotar medidas de restrição de entrada de estrangeiros como forma de conter o avanço da pandemia no país. Desde então, o prazo tem sido estendido pelas autoridades brasileiras a cada mês.

BRASILEIROS NOS EUA

Desde 24 de maio último, por decreto presidencial, o governo de Donald Trump restringiu voos do Brasil para os Estados Unidos, por causa do aumento de casos do novo coronavírus em território brasileiro.

Esta medida está relacionada à saúde pública e não tem prazo definido para terminar, como afirmou um especialista, “por enquanto está sine die, ou seja, não tem data fixada, pode acabar rápido ou demorar um bom tempo ainda”.

Pelo jeito, o fim das restrições de entrada de turistas brasileiros nos EUA ainda pode demorar ...

 

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