Estado do Rio é prejudicado na relação entre arrecadação investimento com a União
União arrecada R$ 170 bilhões em impostos do Rio, mas devolve R$ 33,2 bi
União arrecada R$ 170 bilhões em impostos do Rio, mas devolve R$ 33,2 bi
Ricky Rocha Por Ricky Rocha 24/07/2019
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Em tempos de crise, temos de rever nossas parcerias e nossas finanças. pois o estado do Rio de Janeiro, em 2018, de acordo com dados disponíveis do governo federal, arrecadou no estado R$ 170 bilhões para a União, e esta devolveu apenas R$ 33,2 bilhões?  Isso mesmo, o estado só teve de retorno 1/5 do que mandou para Brasília!!! esta constatação foi feita em matéria e artigo publicado, no jornal O Globo, com dados do professor da UERJ Mauro Osório e a historiadora Maria Helena Versiani.

Eles mostram que em Minas Gerais, por exemplo, a União recolheu R$ 49,5 bilhões, retornando R$ 30,4 bilhões. Já a cidade do Rio recebeu, em 2017, a menor transferência per capita da União entre todas as capitais brasileiras, de R$ 613,22 — contra uma média no total das capitais de quase o dobro desse valor.

Outro fator importante falado é sobre a Lei Kandirque dá isenção de ICMS às exportações de petróleo, prevendo compensação pelo governo federal às unidades produtoras da Federação, que nunca foi cumprida, gerando uma dívida com o Rio de quase R$ 40 bilhões. E que a contribuição do setor de petróleo para o dinamismo do Rio, ela é menor do que se imagina. Cerca de 80% dos fornecedores da Petrobras estão fora do estado.

A matéria também lembra que os royalties estão sob risco, já que o Congresso votou uma lei que retira praticamente todos os recursos de royalties do Rio de Janeiro. A situação atual é de suspensão por liminar, mas será votado em novembro. E dizem Osório e Versiani: “Sem exagero, caso aprovada a constitucionalidade da lei, o Estado do Rio quebra de vez, entrando em situação de caos social.

Tomara que aproveitando que o presidente da República e o presidente do Congresso têm base eleitoral no Rio e estão alinhados com o governador para resolver este assunto sobre recursos do Rio de Janeiro, consigamos parecer favorável ao Rio, pois não tem como um estado em crise, como o Rio, ter 4/5 de seus recursos sendo consumidos por Brasília, e a lei de compensação fiscal não ser cumprida. 

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