Decisão do STF pode libertar os deputados presos do Estado do Rio
Os deputados presos do Rio são: Anderson Alexandre (SD), André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcus Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius “Neskau” (PTB).
Os deputados presos do Rio são: Anderson Alexandre (SD), André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcus Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius “Neskau” (PTB).
Ricky Rocha Por Ricky Rocha 08/05/2019
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Hoje deve estar tendo festa em Bangu, ou seja, lá onde estão os deputados estaduais presos durante a operação Furna da Onça. Tudo devido a que nesta quarta-feira, 08/05, o presidente do STF, Dias Toffolli, surpreendeu a todos e mudou o seu entendimento de estender a possibilidade de imunidade de prisão para deputados estaduais. Agora, as assembleias legislativas têm poderes para revogar prisões ou medidas cautelares impostas pelo Judiciário contra deputados. Assim o placar ficou 6 a favor e 5 contra.

E como isso afeta o Rio de Janeiro? Recentemente, esses deputados presos tomaram posse, dentro da prisão, mas quem assumiu foram os suplentes. Os quais já estão lá exercendo suas funções de legisladores. Mas com esse novo entendimento do STF, os deputados presos podem ser soltos e ocupar os cargos.

De acordo com alguns especialistas, a mudança de posicionamento do ministro Toffoli, que na prática muda o placar da votação e altera o entendimento do STF, gera ainda mais insegurança jurídica no já caótico caso dos deputados estaduais eleitos no ano passado que, por estarem presos preventivamente, não puderam tomar posse na Alerj. Os suplentes já estão atuando e agora não se sabe se a Assembleia decidirá pela liberdade dos titulares, se essa liberdade será concedida pela Justiça e como fica a situação dos suplentes. Como sempre, faltam regras claras que organizem nossas instituições e evitem que ocorra o que é imoral, mesmo que seja legal.

Os deputados presos são: Anderson Alexandre (SD), André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcus Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius “Neskau” (PTB).

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